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From: Adriano Borges <adriano@servicobr.com.br>
Date: 2009/12/9
Subject: Cassado, Duciomar vai pedir socorro em Brasília
To: adriano63.tucurui@blogger.com
Fonte: Diário do Pará
Pendurado no fio tênue de uma liminar que pode ser derrubada a qualquer momento por outro recurso jurídico, o prefeito Duciomar Costa, que continua com seu diploma de gestor cassado por sentença do juiz Sérgio Lima, decidiu apostar todas as fichas em nova estratégia para salvar o mandato, entregando seu destino político nas mãos de um conceituado escritório de advocacia de Brasília.
A decisão do juiz Sérgio Lima, amparada em quase mil páginas de provas, inclusive fotográficas, de crimes eleitorais praticados pelo prefeito, se atém aos fatos contidos no processo e sinaliza que Duciomar, em razão desses crimes, precisa sair imediatamente da prefeitura. Segundo determinação de Lima, o lugar dele deve ser ocupado pelo segundo colocado na eleição de 2008, o ex-deputado José Priante.
RAPIDEZ
A sentença de Lima não chegou a ser cumprida na sua totalidade. Somente nesta quarta-feira é que o Diário da Justiça deve trazer a versão impressa, porque a versão on-line que contém a decisão, estampada desde segunda-feira no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não teria validade como documento.
Priante tomou ciência da sentença pelo cartório da 98ª Zona Eleitoral, assim como integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Com o documento, os vereadores decidiram empossar, como prefeito de Belém, o ex-deputado, que se dirigiu ao prédio da Câmara e prestou juramento, ao lado do vice, Zeca Pirão. A diplomação que não veio, no entanto, era indispensável para que o ato de posse tivesse a consequência de levar Priante direto da Câmara para o Palácio Antônio Lemos.
Quase no mesmo instante, com rapidez surpreendente, Duciomar obtinha do juiz José Maria do Rosário a liminar para permanecer na prefeitura, ganhando tempo para contestar a cassação. A sentença de Lima, com 28 páginas, é apenas e tão somente uma peça jurídica. Mas a carga política que ela enseja começa e se esgotar na interpretação de cada um, sobretudo de quem possui mandato parlamentar ou executivo.
Até que produza todos os seus efeitos, a decisão de Lima ainda terá de passar por um autêntico corredor polonês na Justiça Eleitoral. Na segunda-feira, além da ação cautelar em que obteve vitória parcial para manter o prefeito no cargo, o advogado Sábato Rosseti, defensor de Duciomar, também protocolou embargo de declaração para que o juiz reveja a decisão de cassar o diploma de seu cliente. "Recebi o pedido e vou analisá-lo", confirmou Lima. A decisão pode ser tomada ainda no decorrer desta semana.
Embargo de declaração é um instrumento pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao magistrado para que reveja alguns aspectos de uma decisão proferida. Esse pedido geralmente é feito quando verificado, em determinada decisão judicial, a existência de omissão, contradição ou obscuridade. O juiz poderá ou não exercer o juízo de retratação, ou seja, sanar alguma falha existente em seu pronunciamento, a pedido de uma das partes envolvidas no processo.
From: Adriano Borges <adriano@servicobr.com.br>
Date: 2009/12/9
Subject: Cassado, Duciomar vai pedir socorro em Brasília
To: adriano63.tucurui@blogger.com
Fonte: Diário do Pará
Pendurado no fio tênue de uma liminar que pode ser derrubada a qualquer momento por outro recurso jurídico, o prefeito Duciomar Costa, que continua com seu diploma de gestor cassado por sentença do juiz Sérgio Lima, decidiu apostar todas as fichas em nova estratégia para salvar o mandato, entregando seu destino político nas mãos de um conceituado escritório de advocacia de Brasília.
A decisão do juiz Sérgio Lima, amparada em quase mil páginas de provas, inclusive fotográficas, de crimes eleitorais praticados pelo prefeito, se atém aos fatos contidos no processo e sinaliza que Duciomar, em razão desses crimes, precisa sair imediatamente da prefeitura. Segundo determinação de Lima, o lugar dele deve ser ocupado pelo segundo colocado na eleição de 2008, o ex-deputado José Priante.
RAPIDEZ
A sentença de Lima não chegou a ser cumprida na sua totalidade. Somente nesta quarta-feira é que o Diário da Justiça deve trazer a versão impressa, porque a versão on-line que contém a decisão, estampada desde segunda-feira no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não teria validade como documento.
Priante tomou ciência da sentença pelo cartório da 98ª Zona Eleitoral, assim como integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Com o documento, os vereadores decidiram empossar, como prefeito de Belém, o ex-deputado, que se dirigiu ao prédio da Câmara e prestou juramento, ao lado do vice, Zeca Pirão. A diplomação que não veio, no entanto, era indispensável para que o ato de posse tivesse a consequência de levar Priante direto da Câmara para o Palácio Antônio Lemos.
Quase no mesmo instante, com rapidez surpreendente, Duciomar obtinha do juiz José Maria do Rosário a liminar para permanecer na prefeitura, ganhando tempo para contestar a cassação. A sentença de Lima, com 28 páginas, é apenas e tão somente uma peça jurídica. Mas a carga política que ela enseja começa e se esgotar na interpretação de cada um, sobretudo de quem possui mandato parlamentar ou executivo.
Até que produza todos os seus efeitos, a decisão de Lima ainda terá de passar por um autêntico corredor polonês na Justiça Eleitoral. Na segunda-feira, além da ação cautelar em que obteve vitória parcial para manter o prefeito no cargo, o advogado Sábato Rosseti, defensor de Duciomar, também protocolou embargo de declaração para que o juiz reveja a decisão de cassar o diploma de seu cliente. "Recebi o pedido e vou analisá-lo", confirmou Lima. A decisão pode ser tomada ainda no decorrer desta semana.
Embargo de declaração é um instrumento pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao magistrado para que reveja alguns aspectos de uma decisão proferida. Esse pedido geralmente é feito quando verificado, em determinada decisão judicial, a existência de omissão, contradição ou obscuridade. O juiz poderá ou não exercer o juízo de retratação, ou seja, sanar alguma falha existente em seu pronunciamento, a pedido de uma das partes envolvidas no processo.
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